Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1080/12, de 20 de março de 2012 e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Câmara Municipal e aos Subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dá nova redação ao artigo 4º, da Lei nº 1.240/2017 e outras providências.”

    Situação: Em Vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Revisão Geral Anual aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Poder Executivo do Município de São João do Pau D’Alho e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Dispõe sobre Revisão Geral Anual à Remuneração dos Empregados Públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

    Situação: Em Vigor

Excluí parágrafo único, acrescenta parágrafos e dá nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal nº 1.307/2019, de 20 de agosto de 2019 e dá outras providências.

    Situação: Em Vigor

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